ITATINGA – LINHA DO TEMPO

A Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de São Paulo e administrada pelo Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Foi criada em julho de 1998 após a efetivação da transferência do antigo Horto de Itatinga pelo Governo do Estado de São Paulo para a USP. Foi uma longa história que se iniciou em 1974 e cujos principais capítulos são apresentados e ilustrados na Linha do Tempo a seguir.

10 DE MAIO DE 1974

Prof. Helládio do Amaral Mello, Chefe do Departamento de Silvicultura envia expediente ( DS/266/74) ao Reitor da USP submetendo estudo realizado visando a incorporação ao patrimônio da Universidade de São Paulo do Horto Florestal de Itatinga, que se encontrava sob a tutela e administração da Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA. ( Doc.01)

23 DE DEZEMBRO DE 1974

Prof. Orlando Marques de Paiva, consulta o Dr. J. J. de Faria Cardoso, Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, ” sobre a possibilidade da transferência direta para o patrimônio da Universidade de São Paulo das glebas de terras que constituem o Horto Florestal de Itatinga” destacando os títulos de propriedades das mesmas.( Doc.02)

16 DE AGOSTO DE 1976

Ofício do Dr. Helládio relatando o avanço das negociações e o aparecimento de e um decreto em vias de ser editado transferindo o Horto para a CAIC ( Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora) da Secretaria da Agricultura. ( Doc.03)

03 DE MAIO DE 1977

Realizado pelo Eng. José Zani Filho um inventário sobre anelamento de árvores conduzido pela equipe da FEPASA. Sugerido, entre outras coisas, o embargo do anelamento. ( Doc.04)

31 DE MAIO DE 1977

Ofício do Dr. Helládio solicitando providências no sentido de impedir que a FEPASA inicie o programa de cortes de árvores do Horto. A justificativa se apoiava na preservação da população-básica para seleção genética de material superior. ( Doc.05)

29 DE NOVEMBRO DE 1977

Segunda vistoria sobre o programa de anelamento de árvores, realizada pelos Engs.José Zani Filho ( Setor de Produção de Sementes do IPEF), Walter Sales Jacob ( Coordenador do IPEF) e Prof. Paulo Yoshio Kageyama, do LCF/Esalq/USP ( Doc.06)

23 DE DEZEMBRO DE 1977

Ofício encaminhado pelo Diretor da Esalq, Prof. Salim Simão, ao Vice-Governador do Estado, Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, encarecendo a conclusão do projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa viando a doação do Horto a USP. ( Doc.07)

23 DE JANEIRO DE 1978

Pedido do Reitor da USP, Prof. Waldyr Muniz Oliva, sobre informações sobre o andamento do processo de incorporação e possibilidade de acelerar o processo. ( Doc.08)

02 DE AGOSTO DE 1978

Relatório da situação do Horto de itatinga, preparado pelo Eng. José Zani Filho. Destaca trabalhos da FEPASA ( anelamento, corte de árvores para dormente e lenha do restante das copas), CAIC ( corte de madeira para lenha e desbrota) e ESALQ ( sementes: 21 t de frutos) ( Doc.09)

22 DE AGOSTO DE 1978

Diário Oficial do Estado de São Paulo, ANO LXXXVIII, Número 158, de terça-feira, 22 de agosto de 1978 – LEI Nº 1744 de 21 de Agosto de 1978 – Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação a Universidade de São Paulo, o Horto Florestal de Itatinga, situado nesse município. ( Docs. 10 e 11)

02 DE SETEMBRO DE 1978

Notícia publicada no Jornal de Piracicaba, sob o título: “Universidade de São Paulo recebe por doação o Horto Florestal de Itatinga, para ensino e pesquisa em Engenharia Florestal”
( Doc.12)

04 DE SETEMBRO DE 1978

Ofício enviado pelo Dr. Helládio ao Chefe do Depto. Florestal da FEPASA solicitando providências no sentido de cessarem todas as atividades dentro do Horto, em função do início imediato á programação de uso para ensino e pesquisa na área da Engenharia Florestal, objetivo pelo qual foi concretizada a alienação. ( Doc.13)

21 DE SETEMBRO DE 1978

Ofício do Reitor da USP, ao Presidente da FEPASA, solicitando providências no sentido de sustar a concorrência aberta no sentido de fornecer madeira do Horto, o que extravasa sua atividade administrativa. Isso porque não estava lavrada a escritura definitiva que daria posse a USP. ( Doc.14)

10 DE NOVEMBRO DE 1978

Ofício do Prof. Helládio, dirigido ao Diretor da Esalq, dando ciência da delapidação dos recursos florestais do Horto pela Fepasa e CAIC através do anelamento e corte de árvores para toras e lenha, colidindo, inclusive, com o convênio firmado em 21.07.76 objetivando executar programa de seleção de árvores matrizes para produção de sementes. A CAIC, em especial, recebeu a administração e guarda em 28.06.77 e pretende reflorestar 600 há da área. ( Doc.15)

23 DE OUTUBRO DE 1978

Ofício do Sr. Walter Pedro Bodini, Diretor Presidente da FEPASA em resposta ao expediente enviado em 4 de setembro. Ressalta que a companhia firmou em 11 de outubro de 1976 um convênio com a CAIC cuja cópia é anexada ao mesmo defendendo os interesses da Fepasa “sob pena de ser esta empresa ressarcida dos prejuízos decorrentes das rescisões dos contatos vigentes, bem como dos advindos da impossibilidade de retirada de lenha e pedra necessários aos serviços ferroviários. ( Doc.16)

1ª QUINZENA NOVEMBRO DE 1978

USP Informações – jornal interno divulgando a doação do Horto a USP ( Doc.17)

14 DE FEVEREIRO DE 1979

Informação do Prof. Helládio sobre os entendimento mantidos com o Diretor Superintendente da CAIC no sentido de considerar superados os motivos que levaram aquela companhia a solicitar a sustação da Lei 1744 de 21 de agosto de 1978. Informa inclusive que o Diretor da CAIC propunha a cessão em comodato da área da estrada de ferro com cerca de 7 km de extensão. ( Doc.18)

05 DE FEVEREIRO DE 1980

Ofício do Prof. João Walter Simões, Chefe do Depto. de Silvicultura, encaminhado ao Diretor da Esalq, Prof. Aristeu Mendes Peixoto, comunicando que o departamento aprovou a celebração de convênio com a CAIC, visando a reforma dos povoamentos florestais a ser realizado por essa companhia. ( Doc.19)

29 DE MAIO DE 1980

Ofício do Departamento de Reflorestamento do IBDF comunicando a aprovação da certificação como áreas de Coleta de Sementes dos talhões de Eucalyptus saligna de números 19, 20, 38, 39, 63, 80, 81, 104, 105, 112, 113 e 118 abrangendo uma área de 181,35 há, com número de árvores-matrizes variando entre 33 e 316, num total de 32.905 matrizes.
( Doc.20)

O5 DE SETEMBRO DE 1980

Informação gerada após visita do Prof. João Walter Simões em 02 de setembro de 1980 para verificação das condições gerais do Horto ( Doc.21)

25 DE MARÇO DE 1982

Informação do Chefe do Departamento de Silvicultura com encaminhamento de “Termo de transferência de guarda e administração do Horto Florestal de Itatinga da CAIC para a Esalq-USP. ( Doc.22)

07 DE ABRIL DE 1982

Consulta da Chefia do Departamento de Silvicultura sobre interesse da Duratex em arrendar parte do Horto e referência à consulta formulada a Consultoria Jurídica. ( Doc.23)

29 DE ABRIL DE 1982

Negativa do interesse da Duratex em arrendar o Horto e, mesmo, a possibilidade de parceria, alegando possíveis dificuldades a serem enfrentadas, inclusive no aspecto político.
( Doc.24)

07 DE MAIO 1982

Consultas encaminhadas a Suzano e Eucatex sobre interesse no arrendamento do Horto.
( Doc.25)

01 DE JULHO DE 1982

Ofício do Diretor da Divisão de Florestas e Estações Florestais do Instituto Florestal ao Prof. Mario Ferreira dando ciência de que a administração do Horto de Itatinga passou da CAIC para o Instituto Florestal. Consulta sobre a possibilidade de remoção de matrizes visando limpeza de carreadores e aceiros contra incêndios. ( Doc.26)

06 DE JANEIRO DE 1983

Manifestação do Conselho do Departamento de Silvicultura manifestando-se “de acordo” com os termos da minuta de escritura de doação envolvendo como doadora a Fazenda do Estado e como donatária a USP ( Doc.27)

23 DE NOVEMBRO DE 1984

Decreto 22.941 de 23 de novembro de 1984 constituindo comissão especial para tratar matéria relacionada com o Horto Florestal De Itatinga e dá providências correlatas e propor medidas visando ao equacionamento da situação. ( Doc.28)

01 DE MARÇO DE 1985

Parecer exarado pela Dra. Mirna Cotait, da Procuradoria Geral do Estado e presidente da comissão acima ( Doc.29)

03 DE MARÇO DE 1985

Posicionamento do Instituto Florestal em relação ao Horto Florestal de Itatinga. ( Doc.30)

21 DE ABRIL DE 1985

Relatório final da Comissão a que se refere os itens anteriores ( Doc.31)

15 DE MAIO DE 1985

Correspondência assinada pelo Prof. Hilton T. Z. do Couto, membro da aludida comissão, encaminhada ao Chefe do Departamento enfatizando alguns aspectos abordados. ( Doc.32)

25 DE OUTUBRO DE 1985

Termo de compromisso firmado entre o Eng. João Regis Guillaumon, Diretor Geral do Instituto Florestal e Prof. Mario Ferreira, Chefe do Departamento de Silvicultura, para colheita de sementes de Eucalyptus saligna no Horto de Itatinga. Obs.: o prazo de validade era até 31 de outubro de 1985 ( sic). ( Doc.33)

27 DE FEVEREIRO DE 1987

Ofício do Reitor da USP, Prof.José Goldemberg ao Dr. Gilberto Dupas, Secretário da Agricultura, solicitando providências no sentido da viabilização da lavratura da escritura de doação a USP. ( Doc.34)

21 DE SETEMBRO DE 1987

Documento do Diretor da Esalq,Prof. Humberto de Campos, dirigida ao Governador do Estado, Sr. Orestes Quércia, solicitando a viabilização da lavratura da escritura de doação a USP
( Doc.35)

02 DE FEVEREIRO DE 1988

Ofício do Deputado Estadual, Dr. Jairo Ribeiro de Mattos, encaminhado pessoalmente ao Governador Orestes Quércia, no sentido de incorporar o quanto antes o Horto de Itatinga ao patrimônio da USP. Consta do documento o despacho: “ Mesquita – Quero atender este pedido. Solicito urgência. Orestes Quércia, 2/2/88”.( Doc.36)

28 DE JULHO DE 1988

Lavratura da escritura de doação do Horto de Itatinga a USP. ( Doc.37)

Mensagem do Prof. Luiz E. G. Barrichelo, Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Esalq/USP ( Doc.38)